Município lidera ranking de IPTU mais caro entre as cidades da Baixada Santista e registra o segundo maior tributo por habitante no Brasil
Uma pesquisa recente, divulgada pela empresa Quinto Andar, revelou que Bertioga possui o maior Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) per capita entre as nove cidades que compões a Baixada Santista e o segundo mais elevado do país.
O estudo, que analisou dados de municípios de todo o país, destacou a disparidade nos valores cobrados e colocou Bertioga no topo do ranking, superando até mesmo grandes centros urbanos como São Paulo e Rio de Janeiro. Este dado destaca a carga tributária enfrentada pelos moradores locais e levanta questões sobre a gestão fiscal e os serviços públicos oferecidos.
O IPTU
O IPTU é um tributo municipal que incide sobre propriedades urbanas e é uma importante fonte de receita para as prefeituras. No caso de Bertioga, o alto valor do imposto está diretamente relacionado ao crescimento imobiliário acelerado e à valorização das áreas próximas à praia, que atraem investidores e veranistas.
As prefeituras das cidades da Baixada Santista fizeram reajustes do IPTU para o exercício fiscal do ano de 2025, cada uma adotando índices distintos conforme suas políticas fiscais e necessidades orçamentárias.
Veja o ranking das 10 cidades com IPTU per capita mais caras do Brasil feito pela Quinto Andar. Na lista, cinco cidades estão no Litoral Paulista, sendo que três delas, na Baixada Santista. Veja:
- Ilha Comprida (SP)
- Bertioga (SP)
- Bombinhas (SC)
- Cotia (SP)
- Guarujá (SP)
- Praia Grande (SP)
- São Caetano do Sul (SP)
- São Sebastião (SP)
- Arroio do Sal (RS)
- Matinhos (PR)
Guarujá: o menor reajuste da região
Em Guarujá, a administração municipal definiu um reajuste de 4,09% para o IPTU de 2025, considerado o menor entre as cidades da Baixada Santista. Este índice baseia-se no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de outubro de 2023 a setembro de 2024, refletindo apenas a reposição da inflação anual. Serão realizados cerca de 120 mil lançamentos, e os contribuintes que optarem pelo pagamento à vista terão um desconto de 3%. Os carnês estarão disponíveis a partir da segunda quinzena de dezembro.
Santos: reajuste alinhado à inflação
Já em Santos, o reajuste do IPTU para 2025 será de 4,5%, conforme publicado no Diário Oficial em novembro de 2024. Este percentual baseia-se no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) referente ao período de agosto de 2023 a julho de 2024. De acordo com o secretário de Finanças e Gestão, Adriano Luiz Leocadio, o reajuste visa repor a inflação do período, estando ligeiramente abaixo da projeção do Banco Central para 2024, que é de 4,55%. A distribuição de mais de 220 mil carnês está prevista para a segunda quinzena de dezembro, com vencimento das parcelas ou cota única a partir de 6 de janeiro. Os contribuintes que aderirem ao IPTU Digital terão um desconto adicional de 1%, limitado a R$100,00, além de 4% de abatimento para pagamento à vista dentro do prazo estabelecido.
Mongaguá: incentivo ao pagamento à vista
Em Mongaguá, os carnês do IPTU 2025 serão enviados pelo Correio entre os dias 15 e 20 de dezembro de 2024, com um reajuste de 4,76%. Os contribuintes que optarem pelo pagamento à vista, com vencimento em 15 de janeiro, terão um desconto de 5%. Para acessar o IPTU online, os moradores podem utilizar o site oficial da prefeitura.
Cubatão: facilidades digitais e descontos
Em Cubatão, os carnês serão enviados pelos Correios a partir de 2 de janeiro, com uma correção monetária de 4,24%. A prefeitura oferece a possibilidade de emissão da segunda via do carnê pelo site oficial ou pelo aplicativo “Sou Cidadão Cubatão”, permitindo o pagamento via Pix ou boleto até a data de vencimento. Os contribuintes que optarem pelo pagamento em cota única até 30 de janeiro de 2025 terão um desconto de 5%. O não pagamento dentro do prazo resultará em juros, correção e multa de mora, além da inscrição em dívida ativa e possíveis medidas legais.
São Vicente: opções de pagamento e descontos
A prefeitura de São Vicente iniciou a entrega dos carnês do IPTU 2025 desde o início de dezembro. Os contribuintes que aderiram à versão digital receberão o documento por e-mail, enquanto os demais terão o carnê impresso entregue via Correios. O reajuste do IPTU foi fixado em 4,24%, abaixo dos índices dos dois últimos anos (4,61% em 2024 e 8,73% em 2023). Quem optar pelo pagamento à vista até 8 de janeiro terá um desconto de 5%, enquanto aqueles que preferirem parcelar o imposto poderão fazê-lo em até 12 vezes, com vencimento a partir de 10 de janeiro. Os débitos podem ser quitados nos bancos conveniados ou via aplicativo.
IPTU Digital: modernização e sustentabilidade em Santos
Desde 2023, Santos implementou o IPTU Digital, permitindo que os contribuintes recebam o carnê de forma eletrônica, contribuindo para a sustentabilidade e redução de custos administrativos. A adesão ao IPTU Digital oferece um desconto de 1% no valor do tributo, limitado a R$100,00 por imóvel. Para aderir, é necessário informar o número da inscrição imobiliária e o CPF do proprietário no portal da prefeitura. Até setembro de 2024, mais de 10 mil contribuintes já haviam aderido ao IPTU Digital. A variação nos reajustes do IPTU entre as cidades da Baixada Santista reflete as diferentes estratégias fiscais adotadas por cada administração municipal. Enquanto algumas prefeituras optam por reajustes mais próximos da inflação, outras buscam oferecer incentivos adicionais para o pagamento à vista ou a adesão a plataformas digitais. É essencial que os contribuintes estejam atentos aos prazos e condições oferecidas em seus municípios para aproveitar os descontos disponíveis e evitar penalidades por atraso.
